Uma vida inteira no mesmo pedaço de chão, e o reconhecimento de um direito. João Severino da Silva, 73 anos, percorre a memória para falar do lugar onde cresceu e vive até hoje, na rua Getúlio Miranda, nº 93, no bairro Santa Martha. Os pais dele vieram de Barra de São Francisco, no noroeste do Estado, na década de 1960, e se fixaram na Capital. No mesmo local, criaram os 11 filhos.
Hoje, João mora com a esposa e uma das filhas na casa da qual ele passou a ser, neste sábado, proprietário. Seu João foi um dos 65 munícipes de Santa Martha que receberam o Título de Regularização Fundiária da Prefeitura de Vitória. “Receber esse título é um verdadeiro presente. Por muito tempo a nossa família esperou por esse momento. Não tenho palavras para explicar o que estou sentindo”, disse.
A entrega dos títulos é uma ação do Programa de Regularização Fundiária, executado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), e foi realizada na Casa do Cidadão, com a presença do prefeito Lorenzo Pazolini.
“Hoje podemos afirmar que a justiça social está sendo feita para todas essas famílias, que viveram anos de incertezas. Nosso papel é promover o bem-estar social das famílias que moram em Vitória e sonhavam com essa conquista”, comemorou.
Para o secretário municipal de Fazenda (Semfa), Aridelmo Teixeira, a entrega dos títulos é um ato de dignidade. “Nosso trabalho é proporcionar igualdade para toda a nossa população. É algo necessário e que precisa ser feito”, afirmou.
O Programa já beneficiou também munícipes do bairro Jaburu e da comunidade da Floresta. “Esse Título é uma vitória muito grande”, diz Seu João.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Marcelo de Oliveira, a posse simboliza algo ainda maior para essas pessoas. “O Título de Legitimação Fundiária permite que o munícipe passe a ser proprietário de seu imóvel, garantindo segurança jurídica e dignidade humana” afirmou.
Lecy Lucas de Souza, também moradora de Santa Martha, aguardava há 42 anos pelo título de propriedade. Ela lembra dos sacrifícios para construir sua casa e da importância de receber o documento. “É mais uma garantia de que está tudo certinho”, destaca, alegre.
De maneira inovadora e com o uso de tecnologia, o recadastramento das famílias que participam do Programa de Regularização Fundiária, a partir de 2021, passou a ser de forma digital, não sendo necessário que os moradores tirem, por exemplo, cópia de seus documentos pessoais.
Foto: Leonardo Silveira
