Está disponível no site da Secretaria de Turismo (Setur) o edital de pregão eletrônico para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria na Casa do Turismo Capixaba (Saldanha da Gama), em Vitória. O material será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (25). Essa é uma das etapas de uso do prédio histórico, localizado no Centro da Capital, um dos primeiros passos para que o prédio se torne um local de vivência, cultura e lazer para moradores e turistas.
A concessão é de 60 meses, podendo ser prorrogada. O pregão eletrônico acontece no próximo dia 08 de dezembro, às 14h30. As propostas poderão ser entregues a partir das 10 horas, da próxima quinta-feira (25) até as 13h59 do dia 08 de dezembro.
“Depois de conversas com o setor e de adequações necessárias, o edital está à disposição do mercado e esperamos que logo estes estabelecimentos possam começar as atividades na Casa do Turismo, dando início de fato ao processo de retomada do antigo ‘Saldanha’. Com isso, movimentando o Centro e possibilitando que a população e os turistas possam usufruir deste endereço tão especial em nossa Capital”, destacou a secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro.
O edital de licitação é referente a dois espaços comerciais, um restaurante e uma cervejaria. Para a cervejaria, a exigência principal é a comercialização exclusiva de cervejas artesanais capixabas, possibilitando outras bebidas em caráter complementar. Já o restaurante deverá ter em seu cardápio regular, majoritariamente, a oferta de pratos da culinária típica capixaba e opções de pratos executivos e à la carte. “A nossa intenção é valorizar a culinária, assim como os empreendedores locais, disponibilizando nestes espaços produtos capixabas”, enfatizou a secretária.
Os vencedores do pregão serão os responsáveis pelas obras de adequação dos espaços, pagando a remuneração mensal pela concessão a partir da data que começarem a funcionar efetivamente.
Espaços
O lance mínimo para cervejaria é de R$ 1.650,00 e para o restaurante R$ 2.500,00. O espaço destinado ao restaurante está localizado no primeiro andar e conta com área de 136,61 metros quadrados, além de área externa elevada de 150 metros quadrados para mesas. Já o espaço que será concedido para cervejaria está localizado no térreo, com área construída de 68,96 metros quadrados e 150 metros quadrados de área externa.
Os dois estabelecimentos deverão manter atendimento em fins de semana, datas festivas e feriados (municipais, estaduais e nacionais), nos períodos diurno e noturno, no mínimo entre 16h e 21h, e nas quintas e sextas-feiras, em período noturno, até, no mínimo, 21 horas.
Nos espaços, serão permitidas apresentações culturais e musicais fora do horário comercial de funcionamento do órgão público instalado no prédio. Os vencedores do pregão terão que disponibilizar aos clientes conexão à internet gratuita, manter cardápio bilíngue e material informativo aos clientes da origem e da história dos produtos e pratos típicos da culinária capixaba comercializados em seus estabelecimentos.
Obras estruturais
Os espaços comerciais serão concedidos nas condições em que se encontram. As adequações da área construída em concessão são necessárias à abertura dos estabelecimentos (revestimento, iluminação, rede elétrica, hidráulica, rede lógica, sistema de ar condicionado, sistema de combate a incêndio, entre outras, que deverão ser executadas às custas do concessionário, em um prazo de até 120 dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado.
O valor mensal pelo uso do espaço só será cobrado após início das atividades comerciais. As áreas de carga e descarga, bem como o estacionamento da Casa do Turismo Capixaba, poderão ser utilizadas pelos empresários e seus clientes.
Para participar do pregão, a empresa deve estar inserida no Cadastro de Fornecedores – CRC ONLINE, do Governo do Estado. O acesso pode ser feito por meio do link https://compras.es.gov.br/cadastro-de-fornecedores
O cumprimento das regras de uso dos espaços será fiscalizado por uma comissão gestora, composta por servidores da Secretaria de Turismo (Setur).
Conheça o edital: https://bit.ly/3DPAs0r
