Mais 150 famílias de Vitória, desta vez do bairro São José, na Grande São Pedro, agora têm garantido o direto de propriedade dos seus imóveis. A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, entregou, neste sábado (12), os Títulos de Regularização Fundiária.
“É uma alegria retornar à Grande São Pedro. Já contemplamos 40 famílias com casas que saíram do zero. Estamos espalhando alegria pela cidade. Agradeço a parceria das lideranças aqui da região que nos ajudaram no processo de cadastramento das famílias, feito em 12 dias. Temos o compromisso, por meio de ações concretas, de transformar nossa cidade”, afirmou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
Em sua fala, ele destacou ainda os investimentos já feitos e que em breve chegarão, além da atuação da prefeitura no episódio da falta de abastecimento de água.
“A nossa primeira obra foi a reconstrução do deque de São Pedro. A primeira obra da nossa gestão. O secretário Léo Formigão foi de carro a Marilândia buscar a madeira que precisava para fazer o deque. Nós estamos vivendo um novo momento da história da nossa cidade e de São Pedro. Aqui tem um povo ordeiro, trabalhador, que mudou essa região. Hoje, São Pedro é lugar de toda felicidade de toda beleza. Nós vamos fazer a maior obra da história de Vitória. Nós teremos aqui em São Pedro o mesmo tratamento da Praia de Camburi. Teremos a estrutura para receber as famílias, os turistas, mudando a história dessa região”, destacou Pazolini.
“Nós não podemos aceitar ficar uma semana sem água em casa em São Pedro. Por isso mandamos o Procon pra cá, aplicamos a multa de R$ 12 milhões à empresa responsável. É esse o nosso compromisso de mudança, de construção coletiva, de verdade. É essa a realidade que vamos transformar. Acreditamos em vocês, nessa gente de São Pedro. É falta de respeito deixar alguém 30, 40 anos esperando para receber a escritura de sua casa”, completou.
Emoção após a conquista
A emoção brilhou e transbordou dos olhos de quem estava recebendo a escritura da própria casa, agora proprietários de fato e de direito.
Entre as 150 escrituras entregues estava a de Maria da Penha Azevedo, técnica de enfermagem e a primeira líder comunitária do bairro São José. Ela esperava pelo título de regularização fundiária há 40 anos.
“Estou esperando desde o início, tem muito tempo, desde 1982. Vim para São Pedro I em 1978. Depois a gente se organizou veio para essa área que depois de tornou o bairro São José. Pra gente é tudo ter esse título, é segurança, é dignidade, é cidadania. A gente esperava por isso. O nosso bairro começou a valorizar, a crescer. Essa espera foi custosa, a gente procurou muitas vezes e nada. É difícil encontrar palavras. Agora, finalmente, eu posso dizer que é a minha casa”, contou.
Outra família beneficiada foi a de Divina Campos dos Santos, 56 anos, empregada doméstica e que há 36 anos aguardava a regularização do imóvel. “Foi meu pai que iniciou essa luta. Depois ele dividiu comigo e com meu irmão o terreno. Hoje a casa onde eu moro é minha, está no meu nome. Estou muito feliz e agradecida a Deus por esse momento. É uma segurança ter a escritura. Pra mim e pra minha família é muito importante”, disse, emocionada.
Para a arquivista Deusenir Sandes Carvalho, 56 anos, este sábado foi um dia histórico. A emoção era tanta que ela mal conseguia falar ao ter em mãos o documento.
“Estou aguardando há 27 anos essa escritura. Estou arrepiada, tão emocionada. Quando recebi a notícia chorei no telefone, não sei como descrever. É um papel, mas representa segurança. A minha mãe mora comigo, de 92 anos, é sempre uma insegurança não ter a escritura de um imóvel que é da família. Estou muito feliz pelos meus vizinhos também, por essa conquista que é histórica. Uma vez que sai a escritura vem até melhoras para o bairro, a pessoa procura desenvolver melhor sua construção. É minha casa!” Comemorou ela.
Trabalho em andamento
A atual gestão da Prefeitura retomou o processo de regularização fundiária nos bairros Santo André e São José. A equipe da Secretaria está atualizando o cadastro dos moradores dos dois núcleos urbanos que foram contemplados com o projeto, para emitir os Títulos de Regularização Fundiária. Serão mais 1300 famílias beneficiadas.
Famílias dos bairros Jaburu, Santo André, São José, Santa Helena, Santa Martha, e comunidade da Floresta já receberam Títulos.
Secretário à frente da Sedec, Marcelo de Oliveira relembrou que o processo de regularização fundiária de São José começou a tramitar na PMV ainda em 2004, há 18 anos. Segundo ele, houve um primeiro contrato de cessão da área em 2004, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Somente em 2015 foi dado início ao processo de contratação do serviço de cadastramento das famílias. Foram mais quatro anos, até 2019, para a empresa ser de fato contratada para fazer o cadastro.
“No final de 2020, a SPU mandou um ofício à Prefeitura, perguntando se a PMV tinha interesse em renovar a cessão da área e a PMV não se manifestou sobre a prorrogação do prazo. Essa área voltou para a União. Em 2021, no mês de abril, nós iniciamos o esforço para retomar esse contato com a SPU e a União. No dia 29 de dezembro de 2021, o prefeito Lorenzo Pazolini estava na sala dele, assinando o contrato com a União, para que fosse possível entregar as escrituras a essas famílias hoje. Tivemos que voltar a cadastrar as famílias e, apesar das resistência, de pessoas que não mais acreditavam que essa escritura chegaria, conseguimos cadastrar mais de 400 famílias em 12 dias. O meu desejo é que vocês se lembrem não do descaso do poder público, mas de receberem o título da posse de suas casas das mãos do prefeito Lorenzo Pazolini”, disse.
Histórico de luta
Líder do Movimento Comunitário de São José, Anderson Pio agradeceu pela conquista, após décadas de espera, pelo título de regularização fundiária.
“Gostaria de agradecer às lideranças que aqui se fizeram presentes para estarmos hoje, na gestão do prefeito Pazolini, conquistando as escrituras para nossa comunidade. É uma honra colaborador com essa comunidade. É uma alegria que não consigo dimensionar e dizer da importância que tem essa escritura fundiária”, afirmou.
Presente no evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso, destacou em sua fala o trabalho e o compromisso da PMV com a população da capital capixaba.
“É uma alegria muito grande estarmos aqui nessa manhã. Nunca desistam dos seus sonhos. A vida tem sabores e dissabores. A população de Vitória te outorgou esse mandato para que pudéssemos viver dias como de hoje. De nada adianta falar que está com caixa cheio de dinheiro e deixar faltar água na casa das pessoas. Só faz sentido estar na vida pública se for para melhorar a vida de quem mais precisa”, pontuou.
Também presente na solenidade, a vice-prefeita Capitã Estéfane se somou às vozes da comunidade para enfatizar a importância da entrega dos títulos de regularização fundiária.
“É preciso dizer da alegria de estarmos aqui nessa festa, com tantas famílias felizes. É um reconhecimento. Ter esse documento significa sair da invisibilidade, conquistar reconhecimento, dignidade, não mais tomar calote, poder negociar, vender, comprar, reformar sem ter que passar por constrangimento judicial. É um marco que alegra o nosso coração essa entrega em São José”, destacou.
