A Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para compor a alimentação escolar dos seis mil alunos da rede municipal. O edital convoca os produtores a participarem do processo, que consiste em adquirir alimentos produzidos por meio de grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
O agricultor interessado em se tonar fornecedor da prefeitura deve atender os requisitos de periodicidade estabelecidos no edital. Serão 58 itens dentre eles verduras, frutas, pão caseiro, biscoito, peixe, leite e polpa de frutas etc. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, até às 09 horas do dia 07 de fevereiro de 2023, no auditório da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, situada na Praça São Pedro, no centro da cidade. O valor estimado para a compra é de aproximadamente R$ 932.000,00.
Para conduzir todo o processo de aquisição da agricultura familiar, desde o planejamento do chamamento público até a entrega dos produtos, a Prefeitura de Anchieta possui uma comissão, instituída via Decreto Municipal, composta por servidores públicos da Secretaria de Educação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de representantes da Sala do Empreendedor. A Comissão da Agricultura Familiar é assessorada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pela Procuradoria Geral Municipal (PGM).
O município trabalha com um planejamento muito além do que exige a legislação, que é um percentual mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nos últimos quatro anos, os percentuais de Anchieta ficaram acima dos 70%, mas a meta para os próximos anos é da utilização de 100% do PNAE/FNDE na aquisição de produtos da agricultura familiar.
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Informações: (28) 3536-2378/3669
E-mail: comissaoagriculturafamiliar@gmail.com / licitacao@anchieta.es.gov.br
