No final de julho a Secretaria de Assistência Social de Anchietarecebeu uma equipe da Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para realizar visita técnica em duas áreas identificadas para a construção de 32 unidades habitacionais. As áreas apontadas por um levantamento social são em Nova Anchieta, com aproximadamente 20 unidades, e outra área na comunidade de Subaia, para 12 unidades.
Conforme o titular da pasta, Flávio Sant’Anna, essas 32 famílias estão sendo selecionadas por meio de visitas socioeconômicas realizadas pelo setor de Habitação da secretaria, de acordo como os critérios do programa, como renda até três salários mínimos; mínimo uma pessoa idosa, conforme Lei 10.741/2003; mínimo três pessoas com deficiência, conforme Lei Estadual 10.255; mulheres responsáveis por unidade familiar; famílias residentes em áreas de risco e famílias cadastradas no CadastroÚnico (atualizado).
Segundo Sant’Anna, mediante a aprovação das áreas, o município irá providenciar a documentação técnica solicitada para a assinatura de celebração do convênio.
19 casas já estão sendo construídas
A Prefeitura de Anchieta, por meio de recursos próprios, iniciou a construção de 19 unidades habitacionais. As casas irão contemplar famílias da sede e do interior, que possuem lote próprio, em conformidade com a Lei de Política Habitacional (Lei nº 1.127/2015). Conforme informações, cada unidade irá conter 02 quartos, banheiro, sala e cozinha. O prazo de execução é de 240 dias.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, o valor do convênio é de R$ 3,2 milhões, sendo R$ 100 mil para construção de cada casa.
