A deputada Iriny Lopes (PT) propõe a criação de centros especializados para o diagnóstico e controle da fibromialgia. Para isso, será necessário alterar a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei 12.086/2024 – que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência.
Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 385/2024, apesar de atestar o avanço da lei em vigor, a petista cobra aprimoramento: “Entendemos que a referida política precisa ser continuamente aperfeiçoada, por meio da inclusão de novas diretrizes que assegurem o pleno restabelecimento da saúde das pessoas com essa condição de saúde”, afirma.
Ela argumenta que a criação desses centros contribuirá para quem é acometido pela doença, bem como os familiares. “Trata-se de medida que busca salvaguardar a saúde da população capixaba, em mais um importante passo em defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia em nosso estado”, conclui a deputada.
O texto explica que a fibromialgia é caracterizada por dores musculares crônicas, associadas ao sono não reparador, cansaço, ansiedade e depressão, além de alteração no humor, concentração e memória, sintomas que prejudicam a qualidade de vida. Estima-se que 2,5% da população do mundo apresenta essa condição.
Tramitação
A matéria tramitará pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças.
