Com um processo completo e menos burocrático, a Regularização Fundiária em Cariacica está facilitando e transformando a vida dos moradores, contribuindo para que 40% da cidade seja regularizada por meio da entrega das escrituras do Programa Cariacica Nossa Casa.
Diferente de outros programas, onde os munícipes recebem apenas o título de posse e ainda precisam enfrentar a documentação final em cartório, em Cariacica eles já saem com a escritura definitiva em mãos. Isso garante a propriedade legal de seus imóveis, evita etapas adicionais e oferece uma solução prática e definitiva para quem aguarda há anos o reconhecimento oficial da posse de um imóvel para, finalmente, poder chamá-lo de sua casa.
O secretário municipal de Habitação, Welington Silva, explica o diferencial do programa no município: “Hoje, você pega o título da prefeitura e vai ao cartório fazer a regularização. Aqui, estamos entregando a escritura pronta na mão dos moradores. Entregar apenas o título acaba dando mais trabalho para a pessoa. Com o processo completo, garantimos que a pessoa já tenha tudo pronto e legalizado”, destaca ele.
Essa iniciativa é possível graças à parceria com os governos estadual e federal, que contribuem com recursos financeiros para o programa. Comunidades em áreas públicas têm prioridade, desde que os moradores estejam no local há pelo menos cinco anos e possuam contas de água e luz em seus nomes.
A Regularização Fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que regularizam núcleos urbanos informais. Além de assegurar o direito à propriedade, a escritura oferece segurança jurídica para que as famílias mantenham o imóvel como um bem para as gerações futuras e abre a possibilidade de acesso a financiamentos para melhorias habitacionais.
Escrituras para moradores de Liberdade
Na última semana, a Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega da primeira remessa com aproximadamente 300 escrituras de Regularização Fundiária para os moradores de Liberdade, região de Jardim Botânico.
Créditos: Por Thaiz Blunck
Fotos Cláudio Postay
