Atenção, artistas de Cariacica! As inscrições de projetos para a lei municipal de incentivo à cultura, Lei João Bananeira vão até 22 de março. Podem participar produtores, técnicos, artistas, autores e agentes das áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea.
O edital e ficha de inscrição estão na página da Semcult, na aba “Lei Municipal de Incentivo à Cultura”. O edital pode ser acessado clicando neste link. O interessado deverá preencher e imprimir a ficha de inscrição, que estará protocolada junto ao envelope.
Os projetos culturais deverão ser protocolados, obrigatoriamente, em 03 (três) cópias de CD’s ou DVD’s não regraváveis, com bloqueio para alterações e comentários, contendo os anexos e demais documentos necessários à inscrição e participação na seleção.
Em Cariacica, o benefício é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente. Essa atitude, inédita no país, também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande Vitória.
Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 23.951,90, um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior.
Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 528.000,00.
Em 2018, 31 projetos foram contemplados pela Lei de incentivo à cultura João Bananeira.
Inscreva-se
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura, na sede em Alto Lage, ou à Central Faça Fácil, próxima ao
Terminal de Campo Grande, com o formulário disponível no site www.cariacica.es.gov.br preenchido. Pessoas físicas devem anexar cópias do RG, CPF e dois comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual.
Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica – um com no mínimo dois anos e outro atual.
No dia 25 de abril deve sair a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 6 de junho de 2018. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
Confira o edital
Serviço: Inscrição de projetos para a Lei João Bananeira.
Data: de 29 de janeiro até 22 de março
Locais de inscrição: PROTOCOLO GERAL
Palácio Municipal, Trevo de Alto Lage
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 19h
CENTRAL FAÇA FÁCIL
Avenida Aloízio Santos, 500, Santo André (próximo ao Terminal de Campo Grande)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
