Cumprindo determinação judicial, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Federal (MPF), Vila Velha terá mudanças em sua orla. Os 46 quiosques hoje existentes nas praias de Itapuã e Coqueiral de Itaparica serão substituídos por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas.
Antes, todavia, a Prefeitura de Vila Velha promove, a partir de desta terça-feira (07/05), uma consulta pública em seu portal institucional para que a população opine sobre o modelo de concessão dos quiosques. A Consulta Pública N° 006/2019 foi apresentada nesta terça-feira (7), em coletiva de imprensa, pelos secretários Rafael Gumiero (sec. de Administração), Marizete Oliveira (sec. de Serviços Urbanos), André Almeida (secretário de Desenvolvimento Econômico), Caroline Jabour (sec. de Desenvolvimento Urbano) e Saturnino Mauro (sec. de Governo).
Cada uma das unidades, de cerca de 130m², contará com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros. Um painel, elaborado por artistas capixabas, irá decorar cada uma das estruturas.
A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada. O custo estimado será de R$ 11 milhões, incluindo demolição, construção e aquisição de mobiliário. Pelo cronograma, as obras começam em novembro e a previsão de término será em agosto de 2020.
“Há uma sentença judicial no sentido de demolir os quiosques da faixa de praia de Coqueiral de Itaparica e Itapuã. Em função desta decisão, que está em fase de execução, o município buscou um acordo judicial propondo, ao invés da demolição, tentar minimizar o impacto social promovendo a requalificação dos quiosques”, explicou o secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero.
Segundo ele, o projeto priorizou propiciar melhor visão para a praia e o mar, principalmente nas ruas adjacentes e de acesso à praia, assim como determinou a decisão judicial. “Serão construídos, ao todo, 20 quiosques. Serão mais modernos que aqueles hoje existentes e tornarão o visual da orla mais harmônico, promovendo turismo e melhor qualidade de vida para os cidadãos”, pontuou o secretário.
Após a conclusão da obra, ocorrerá uma concorrência pública para a seleção dos comerciantes e quiosqueiros que poderão utilizar a estrutura. Os critérios estão sendo elaborados pela equipe técnica da Prefeitura e o edital será publicado em um segundo momento.
Consulta Pública
Buscando ouvir a população, a Prefeitura de Vila Velha abre uma nova Consulta Pública, que terá duração de quinze dias. A intenção é colher opiniões, de forma democrática, sobre a concessão para empresa, consórcio de empresa ou agência de negócio realizarem a demolição e construção dos quiosques. Em contrapartida, terão direito, por um período determinado, a exploração exclusiva de comercialização de bebidas, como cervejas, chopps e refrigerantes na orla.
“Ganha a concessão quem oferecer o menor prazo de exploração de bebidas. Porém, todos devem seguir o projeto arquitetônico proposto, que já passou por consultas e audiências públicas, sendo também aprovado por órgãos ambientais”, explicou Gumiero.
A fiscalização do cumprimento do acordo celebrado, prazos e execução da obra será realizada por órgão e servidores designados pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Clique AQUI para participar da Consulta Pública e dar sua opinião sobre o projeto para os novos quiosques.
Da direita para a esquerda: André Almeida (secretário de Desenvolvimento Econômico), Marizete Oliveira (sec. de Serviços Urbanos), Rafael Gumiero (sec. de Administração), Caroline Jabour (sec. de Desenvolvimento Urbano) e Saturnino Mauro (sec. de Governo).
Foto: Divulgação
