Diante das inúmeras solicitações de informações e orientações dos consumidores por meio dos canais on-line do Procon Vitória – 156 e aplicativo Procon Vitória -, o órgão elaborou uma lista com as principais dúvidas das famílias em relação às instituições de ensino durante a pandemia do coronavírus.
O Procon Vitória reforça que, no momento, a posição de todos os órgãos de defesa do consumidor do País é de conciliação entre as partes e acordo sobre manutenção dos pagamentos.
No último dia 26, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, editou uma nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
A Senacon aponta algumas saídas, dentre elas: a prestação do serviço, ainda que de forma alternativa, com qualidade equivalente ou semelhante àquela contratada inicialmente.
No caso da prestação de serviços educacionais, isso significa oferecer as aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias ou oferecer as aulas na modalidade a distância, cumprindo a legislação vigente do Ministério da Educação que prevê carga horária mínima e conteúdo estabelecido.
Despesas
“O documento da Senacon tem por objetivo evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas, como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras”, justificou a gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza.
Orientações
Neste momento de aproximação dos vencimentos das mensalidades escolares e serviços educacionais, a gerente do Procon Vitória faz um pedido às redes de ensino e proprietários para que criem ou ampliem seus canais de atendimento aos pais e responsáveis, oferecendo todas as informações necessárias.
Também orienta que sejam oferecidas aos alunos, pais ou responsáveis informações sobre a evolução das medidas de quarentena e sobre as medidas de prevenção da doença, sempre tendo como fonte os canais oficiais do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, avalia que estamos atravessando um dos momentos mais difíceis para a humanidade. “Vencê-lo só será possível com respeito e solidariedade de ambas as partes. Todos precisam contribuir”.
