O deputado Esmael Almeida (PSD) apresentou duas indicações ao governo do Estado sugerindo a criação de dois programas sociais na área habitacional no Espírito Santo.
O primeiro deles é denominado “Minha Nova Casa”. O deputado propõe que o Poder Executivo elabore projeto concedendo por meio do Banestes crédito de até R$ 5 mil. Os recursos seriam destinados à família com renda de até cinco salários mínimos para a compra de material de construção a ser usado em reforma e ampliação de imóveis residenciais.
De acordo com a Indicação 447/2018, o prazo de quitação do empréstimo seria de até 48 meses.
A outra proposta encaminhada ao governo (Indicação 448/2018) refere-se à instituição do programa “Zero Morador de Rua”. Por meio de indicação, Esmael sugere a adoção de políticas públicas para proteger as pessoas que vivem em situação de rua.
O deputado não especifica as políticas e sugere que a iniciativa contemple ações de assistência humanitária às pessoas de rua, objetivando reinserção social, além de espaço de convivência para os excluídos como forma de estabelecer vínculo de amor e afeto.
Fonte: SECOM Ales/Wanderley Araújo
