Quem quer investir em lanchonete, bar, funerária, salão de cabeleireiro, motel, ou no serviço de manicure e pedicure e muitas outras atividades vai conseguir abrir seu negócio muito mais rápido na Serra. Isso porque, a partir de agora, o alvará sanitário será expedido em 24 horas para atividades consideradas de baixo risco. Antes, o prazo era de 40 dias. A redução faz parte das ações do Comitê Gestor Municipal de Simplificação, que visa a aprimorar o ambiente de negócios na Serra.
A Gerente da Vigilância Sanitária da Serra, Geane Sobral, explicou que para emitir o licenciamento o investidor deve acessar o endereço eletrônico: www.simplifica.es.gov.br, preencher a autodeclaração com informações da empresa e fazer o upload dos documentos necessários no sistema.
“Com o licenciamento simplificado, o alvará pode ser expedido sem inspeção prévia, o que desburocratiza e dá agilidade às emissões das autorizações. O tempo de emissão, em média, é de 24 horas. Após a aprovação do alvará, a fiscalização pode ser realizada a qualquer momento”, lembrou o secretário de Saúde da Serra, Alexandre Viana.
A constatação de qualquer irregularidade entre o informado pelo requerente e a realidade do estabelecimento, após a inspeção, poderá acarretar penalidades e sanções previstas na legislação, entre elas: multa, interdição, suspensão da atividade, cassação da licença, entre outras.
Oportunidades
O prefeito da Serra, Audifax Barcelos, acredita que estes esforços ajudam a atrair novas empresas para o município. “Estamos avançando a cada dia em articulação técnica entre as secretarias, desenvolvendo mecanismos efetivos de cooperação para facilitar a vida do empreendedor.”
O secretário de Desenvolvimento Econômico da Serra, José Eduardo Azevedo, destaca que a cidade está simplificando, racionalizando e uniformizando processos em todas as secretarias envolvidas na abertura e fechamento de empresas. “As ações do Comitê Gestor Municipal de Simplificação permitem focar naquilo que é essencial, para ganharmos tempo e eficiência”.
Ele afirmou ainda que é necessário criar um ambiente de investimentos positivo, para gerar emprego e renda para a população.
Saiba mais
O alvará, por meio do simplifica, é válido para aqueles que estão abrindo suas empresas ou alterando seu contrato social, via portal Simplifica. A Prefeitura da Serra, por meio da Vigilância Sanitária, está trabalhando para que o modelo alcance todos os empreendimentos, sejam os novos negócios ou aqueles que precisam, apenas, se regularizar.
Para tirar dúvidas sobre o alvará sanitário, é só ligar para 3252-9557 ou enviar e-mail: apoio.visa@serra.es.gov.br.
As secretarias envolvidas na desburocratização se reúnem semanalmente, são elas: Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento Estratégico e Saúde.
