O valor será liberado pela Lei Aldir Blanc e visa socorrer os profissionais e empresas da área. O decreto de regulamentação da Lei foi publicado na última terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A partir de agora, a Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult) terá um prazo de 30 dias para apresentar o plano de execução dos recursos.
Ao todo, de acordo com a Lei, a União distribuirá entre os estados, municípios e o Distrito Federal, R$ 3 bilhões para a utilização emergencial de apoio ao setor. Com isso, caberá aos estados beneficiados a distribuição do dinheiro recebido. É o caso do Espírito Santo, que formará uma Comissão Estadual de Monitoramento para aplicar os recursos.
Secult convoca agentes culturais do ES
A Secult abriu na última terça-feira (18) inscrições exclusivamente online, por meio de formulário, para formar a comissão que acompanhará o processo de implementação dos recursos. Para isso, a secretaria convoca os agentes culturais de todo o Estado, que devem representar as seis regiões administrativas do ES. As inscrições vão até a sexta-feira (21).
A lista de inscritos será enviada para os conselheiros que ocupam as câmaras regionais do Conselho Estadual de Cultura (CEC) para assinar a indicação dos representantes. A secretaria informa ainda que a Comissão representará os interesses da sociedade civil, sendo responsável também por colaborar com a gestão em soluções para melhorar o alcance e garantir a boa execução da Lei.
Aldir Blanc
O nome da legislação é uma forma de homenagear o escritor e compositor Aldir Blanc, que faleceu em maio deste ano vítima da Covid-19. O músico, autor de clássicos como a canção “O Bêbado e o Equilibrista”, teve uma carreira marcada por sucessos e é referência para a música brasileira.
