A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19), o Edital de Chamamento Público Nº 03/2020, que visa a promover a ocupação do 3º andar do Edifício Portugal, situado na Rua General Osório, no Centro de Vitória, por meio de concessão de uso gratuita.
O imóvel, que pertence ao Governo do Estado, tem área total de 445 metros quadrados, está em boas condições de habitabilidade e acessibilidade, e é composto de salas comerciais e de reuniões, com espaços coletivos de recepção, sanitários e copa. Para a concessão da edificação, a Seger estabelece algumas condições, sendo a principal delas a ocupação por associações ou federações esportivas e culturais do Estado.
O documento, que está disponível no site www.seger.es.gov.br, na aba Gestão de Patrimônio, busca instituição interessada em ser a gestora do espaço, devendo a instituição gerenciar e coordenar o uso da área, de forma gratuita e compartilhada, para funcionamento de sedes administrativas de outras associações e federações. A escolha das ocupantes será realizada por meio de um novo chamamento público, promovido pela gestora do espaço.
A ocupação dos espaços poderá acontecer em proporções diferenciadas, como, por exemplo, a conjugação de até duas salas por federação ou o compartilhamento de sala por mais de uma entidade. A flexibilidade tem o objetivo de melhor contemplar as especificidades de demanda por espaço e a capacidade de custeio de cada associação.
“Essa ação integra nossa Política de Gestão do Patrimônio, que visa à ocupação de espaços públicos ociosos ou subutilizados, e está alinhada ao trabalho da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) de estimular iniciativas que desenvolvem atividades esportivas. Queremos que o local seja conhecido como o Palácio das Federações”, destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
Lenise Loureiro ressaltou ainda que “além de dar finalidade ao imóvel, a ocupação fortalecerá o projeto prioritário do Governo de constituir o Núcleo Administrativo do Estado no Centro de Vitória, reunindo o máximo de instituições nesta localidade e contribuindo, assim, para a revitalização de uma região tão importante para a história e cultura capixabas”.
As propostas para o imóvel deverão ser apresentadas oficialmente à Seger, de 23 de novembro a 14 de dezembro. O Protocolo da Secretaria está localizado na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Térreo, Centro de Vitória. Os interessados poderão marcar visita técnica ao imóvel, de segunda a sexta, das 10h às 12h, pelo telefone da Gerência de Patrimônio Estadual (Gepae): (27) 3636-5250.
Majestic
A Seger já publicou edital em formato semelhante para concessão de uso gratuito do antigo Hotel Majestic, situado nas Ruas Dionísio Rosendo e Duque de Caixas, no Centro de Vitória. A instituição habilitada após chamada pública foi a Alef Bet. Dentre as condições estabelecidas no chamamento para a concessão gratuita do imóvel estavam a realização de obras de recuperação da edificação e a oferta de atividades de formação cultural públicas e gratuitas.
O pré-projeto com o conceito de ocupação e uso do espaço já foi aprovado pela Seger e, no momento, a instituição está em fase de captação de recursos. As obras de reforma do Majestic devem ser concluídas até 2023.
