A Prefeitura de Vila Velha publicou na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial do Município, o edital de convocação nº 003/2019 que trata da abertura do período de inscrições para os interessados em realizar comércio eventual durante a “Festa da Penha”, no período compreendido entre 26 e 29 de abril, para produtos alimentícios e artesanato.
Os interessados devem procurar a Coordenação de Posturas Municipal – COPOM, localizada na Avenida Muqui, nº 268, Praia de Itaparica – Vila Velha/ES, desta segunda-feira (25) até a sexta-feira (29), das 14 às 17 horas.
O objeto do edital é estabelecer regras, critérios e procedimentos para formalização, regularização e assentamento acerca da seleção de comerciantes eventuais que pretendam exercer a atividade, por tempo determinado, durante a “Festa da Penha 2019”.
A secretaria municipal de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva, informou que serão sorteadas 70 autorizações para barracas, destinadas exclusivamente à alimentação, na área principal do evento – Parque da Prainha.
“No dia 18 de abril será feito um sorteio, às 15 horas, na sede da Coordenação Municipal de Posturas (Praia de Itaparica). Os cursos e a entrega das autorizações acontecem no dia 24 de abril, às 14 horas no Teatro Municipal (Centro). O curso é imprescindível para a autorização”, explicou Marizete.
Além da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) também regula a questão, cujo edital completo (que também se refere aos valores de taxas) pode ser acessado no LINK.
