Proprietários de veículos automotivos emplacados no Espírito Santo já podem conferir o valor da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2019. A tabela com os valores de mercado dos veículos foi publicada, nesta quarta-feira (19), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Segundo a pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a variação média dos preços de referência da base tributável do IPVA para 2019 foi de
-3,31% em relação ao ano de 2018. No caso dos caminhões, a variação da base de cálculo chega a -5%, em comparação ao ano anterior. O índice é obtido analisando a variação dos preços de mercado dos veículos entre 2017 e 2018 e a composição da frota de veículos tributáveis do Estado.
Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota.
No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus, de 1%. Os percentuais aplicados no Espírito Santo estão entre os menores praticados em todo o País.
A lista completa está na edição desta quarta-feira (19), na Imprensa Oficial do Estado (www.dio.es.gov.br) e no site da Sefaz (https://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/ipva/base_calculo.php).
Vencimentos
As datas de vencimentos do IPVA 2019 também já foram divulgadas pela Sefaz. A cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves vencerá em abril de 2019, seja qual for o final da placa. Já o calendário de vencimentos de veículos pesados terá início no mês de março. Aqueles que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. Os proprietários de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. Já os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas. O calendário completo esta disponível no site da Sefaz (https://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/ipva/vencimento.php)
Boletos
Os documentos únicos de arrecadação (DUAs) para pagamento do IPVA estarão disponíveis a partir de janeiro de 2019 no site da Secretaria de Estado da Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Assim como em 2018, os boletos não serão enviados para o endereço do contribuinte. O pagamento e a consulta do IPVA e das demais taxas também poderão ser efetuados diretamente no aplicativo do Banestes (https://www.banestes.com.br/atendimento/aplicativo-banestes.html).
