A partir de agora, só é permitida a instalação de radares luminosos para a medição de velocidade no Espírito Santo, nas vias urbanas e rodovias estaduais. Trata-se da Lei Estadual 11.452/2021, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A iniciativa é do deputado Bruno Lamas (PSB).
A nova...
O Plenário aprovou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2021, do governo do Estado, que flexibiliza o repasse de recursos financeiros para os municípios por meio do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura).
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A matéria recebeu o parecer favorável da presidente...
A Comissão de Cooperativismo conheceu, na reunião virtual desta terça-feira (8), o Projeto Água Limpa Mais Saúde, operacionalizado pela instituição financeira Sicoob. Por meio da iniciativa, proprietários rurais poderão obter financiamento a custo zero para comprar biodigestores. Esse equipamento acelera a decomposição de material orgânico e seria usado na...
O deputado Esmael Almeida (PSD) apresentou duas indicações ao governo do Estado sugerindo a criação de dois programas sociais na área habitacional no Espírito Santo.
O primeiro deles é denominado “Minha Nova Casa”. O deputado propõe que o Poder Executivo elabore projeto concedendo por meio do Banestes crédito de até...
Aconteceu nesta terça-feira (30), em Brasília, a assinatura da ordem de serviço do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra. O evento aconteceu no Ministério da Infraestrutura, em Brasília-DF. A obra é uma das prioridades do governador e deve garantir a melhoria no fluxo de veículos na região. A rodovia...