Mais 530 candidatos que se inscreveram em março deste ano na primeira fase do programa CNH Social terão a oportunidade de tirar a carteira de motorista e se habilitar para o mercado de trabalho. Isso porque, nesta terça-feira (1º), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgará, às 12h, no site www.detran.es.gov.br, a lista única de suplentes, que poderão dar início ao processo de Habilitação de forma gratuita.
Os candidatos contemplados têm o prazo de 30 dias para fazer a matrícula on-line a partir desta terça-feira (1º). Para isso, os suplentes selecionados deverão acessar o site do Detran|ES na opção “CNH Social” e preencher os dados solicitados na área de “Matrícula Online”. Dessa forma, terão acesso à informação de em qual Centro de Formação de Condutor (CFC) deverão realizar a abertura do seu processo de habilitação, bem como os documentos necessários para tal.
Os interessados também devem se atentar aos prazos estabelecidos para cada etapa do processo, como: dirigir-se ao CFC presencialmente, fazer a coleta biométrica em uma unidade do Detran|ES, solicitar o Exame Toxicológico no laboratório credenciado (no caso de candidato a categoria D ou E) e concluir os Exames Médico e Psicológico. O candidato que não respeitar os prazos estabelecidos será desclassificado e perderá o benefício.
O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, reforça que, tendo em vista a pandemia mundial do novo Coronavírus, o Órgão decidiu ampliar todos os prazos relacionados ao programa.
“É importante lembrar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estendeu de 12 para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo nos Detrans e também ampliamos para este mesmo prazo o benefício do CNH Social, o que dá um pouco mais de tranquilidade às pessoas. Seguindo essa linha, esticamos, por exemplo, de 15 para 30 dias o prazo da matrícula on-line, que o interessado deve fazer sem precisar sair de casa. Também adotamos medidas com a Secretaria da Saúde (Sesa), para que o processo funcione sem colocar em risco candidatos, credenciados, examinadores e servidores. Para isso, é fundamental também que o candidato cumpra com os procedimentos necessários para proteção, como o uso de máscara e respeito à etiqueta respiratória”, salienta Givaldo Vieira.
Lista de suplentes
As vagas disponibilizadas na lista de suplentes são aquelas que não foram preenchidas pelos candidatos selecionados devido ao não cumprimento dos prazos estabelecidos para o andamento do processo de habilitação e foram desclassificados.
Na primeira fase do programa em 2019 foram chamados 557 suplentes, enquanto a segunda fase daquele ano convocou 675 remanescentes. A lista única de suplentes é uma iniciativa implantada em 2019 pelo Detran|ES e que tem como objetivo preencher as vagas remanescentes com vistas ao aumento da efetividade do programa.
Seleção
A lista com os candidatos selecionados para as 2.500 vagas à época disponíveis foi divulgada no dia 31 de março de 2020. Os inscritos foram selecionados segundo os critérios previstos no Decreto Estadual Nº 4423-R, de 03 de maio de 2019, que considera menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição. Entre os candidatos que se declararam Pessoas Portadoras de Deficiência (PCD), foram contemplados somente aqueles cuja deficiência não impeça a obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente.
