Com o objetivo de ajudar a reduzir a violência contra a mulher e garantir atendimento adequado em um único espaço, a Prefeitura de Vila Velha, em parceria com os governos estadual e federal, vai construir a Casa da Mulher Brasileira, no município, a primeira do Espírito Santo. Nesta quarta-feira (11), aconteceu a solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras, com as presenças do prefeito Arnaldinho Borgo, do governador Renato Casagrande, da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, de outras autoridades entre secretários de estado, do município, dos legislativos federal, estadual, municipal e de representantes de movimentos de proteção aos direitos das mulheres.
O terreno, localizado em Praia das Gaivotas, possui 4.430 m², sendo que a área a ser construída será de 1.343,91 m², com cerca de 50 salas. O espaço, quando estiver pronto, vai funcionar 24h e reunirá, num mesmo local, nove serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Terá capacidade para atender cerca de 3 mil mulheres por ano. Serão oferecidos serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica. A obra tem previsão de um ano de execução, com investimento de R$ 6,6 milhões.
O prefeito Arnaldinho Borgo destacou a importância da união de esforços no enfrentamento à violência contra as mulheres e informou que, além da doação do terreno onde a Casa da Mulher Brasileira está sendo construída, o município vai investir R$ 740 mil para concluir a obra.
“Hoje é um dia importante porque a gente dá um passo gigantesco para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Violência que é fruto de cultura machista, que as crianças aprendem dentro das próprias casas. Temos uma oportunidade enorme para mudar isso, investindo em educação, o que já estamos fazendo nesses últimos anos, no desenvolvimento econômico, oferecendo oportunidade para que as mulheres tenham independência financeira, e na saúde das mulheres. E isso nós estamos fazendo em Vila Velha. A Casa da Mulher Brasileira é de Vila Velha, mas abre as portas para acolher quem precisar, seja daqui ou de outro lugar, com políticas públicas integradas, com delegacia, Ministério Público, município, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Se essa política funcionar linearmente, nós vamos ter grande sucesso para evitar o feminicídio no Espírito Santo. Esta casa vai acolher quem mais precisa, que são as mulheres que estão sendo violadas dentro de suas residências. Queremos dar um basta nisso”, afirmou.
Rede de proteção
O governador também abordou o papel da rede de proteção para diminuir o alto índice de violência de gênero no Espírito Santo, além de investimentos em diferentes áreas, principalmente na Educação.
“O machismo ainda é forte. Sabemos que ainda temos um longo caminho pela frente. Mas nós temos no Estado políticas de qualificação profissional voltada para as mulheres. Seis núcleos Margaridas em dez municípios. Na educação, escolas de tempo integral que são fundamentais para as mulheres e outras ações. Várias parcerias com municípios foram firmadas. Estamos felizes em receber a Casa da Mulher Brasileira. Obrigado ministra pelo apoio”, ressaltou Casagrande.
A ministra das Mulheres reforçou a necessidade de políticas públicas específicas e de um trabalho firme de conscientização para acabar com o “ódio contra as mulheres”. Destacou ainda os dois desafios à frente da pasta: a igualdade salarial entre mulheres e homens, projeto que está em análise no Congresso Nacional, e feminicídio zero.
“Precisamos acabar com todas as violências contra as mulheres. Só vamos chegar ao feminicídio zero se homens e mulheres se unirem. Este não é o país do ódio, da misoginia. Este é o país que tem fé, que tem esperança, que acredita na vida. Portanto, estar aqui lançando a obra da Casa da Mulher Brasileira de Vila Velha, a primeira do Espírito Santo, é a esperança da vida. Espero estar aqui no primeiro semestre do ano que vem para inaugurar esta obra. Este país não aceita mais que as mulheres sejam mortas, estupradas, desrespeitadas e violadas”, disse Aparecida Gonçalves.
A secretária estadual de Mulher, Jacqueline Moraes, a secretária estadual de Direitos Humanos (SEDH), Nara Borgo, secretários municipais, deputados federais e estaduais, vereadores, representantes de movimentos de proteção aos direitos das mulheres, lideranças comunitárias e moradores da Praia das Gaivotas e entorno também prestigiaram a solenidade.
